CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes

Nós não podemos ter nenhuma dúvida em relação ao posicionamento de um presidente do Supremo Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

TJ nega direito a nomeação por concurso

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Resolução nº 34, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal